O que é bloqueio judicial?

O bloqueio judicial é uma das formas de indisponibilidade de bens que o credor tem para tentar satisfazer seu crédito. Em outras palavras, o bloqueio judicial é uma ordem dada por um juiz para que determinado bem e/ou valor fique indisponível até posterior decisão.

Esse bloqueio é ordenado por um juiz, através de uma decisão, sendo efetivado por alguns sistemas online que o Poder Judiciário possui interligação com outros órgãos, tais como bancos, Receita Federal e entidades de trânsito.

Quais os tipos de bloqueio judicial?

Os tipos de bloqueio judicial mais conhecidos são:

• Bancário;
• Imobiliário;
• Bloqueio de automóveis.

Óbvio que existem outras modalidades de bloqueio, porém, na prática, esses são os mais comuns e os que mais interferem no dia-a-dia do brasileiro.

Como saber de onde vem o bloqueio judicial?

Para você saber de onde veio o bloqueio judicial o ideal é entrar em contato com a instituição responsável pelo seu bem. Se for dinheiro em conta, por exemplo, você deve falar com seu banco. Caso seja veículo, você deve acessar o sistema do Detran do seu estado. No caso de bens imóveis, entre em contato com o tabelionato responsável.

É muito difícil você descobrir, por conta própria, de onde veio o bloqueio judicial. Exatamente por isso que o recomendável é sempre perguntar ao órgão responsável pelo bem. Ele quem terá todas as informações sobre o bloqueio, incluindo o número do processo que deu origem à restrição.

O que acontece depois do bloqueio judicial?

Após o bloqueio judicial, o juiz ordena que o devedor (pessoa que teve os bens bloqueados) se manifeste sobre essa indisponibilidade. Essa medida garante que a pessoa exerça seu direito de defesa e, dependendo do caso, reverta a situação.

Caso a pessoa que teve os bens bloqueados fique inerte, ou seja, não apresente uma defesa, os bens poderão ir a leilão ou serem repassados diretamente ao credor. É difícil dizer com toda a certeza o que ocorre em cada caso. O ideal é sempre consultar um advogado.

O que fazer quando a conta é bloqueada judicialmente?

A primeira coisa a se fazer quando uma conta é bloqueada judicialmente é entrar em contato com a instituição financeira. Ligue para o seu banco e informe qual valor ficou indisponível em sua conta, questionando sobre a origem do bloqueio e a qual processo ele se refere.

A instituição é obrigada a repassar todas as informações, incluindo o número do processo, para que você tenha conhecimento de qual fato gerou a indisponibilidade dos valores. Após isso, tente consultar os autos no site do respectivo tribunal.

Caso você não saiba como pesquisar o processo no sistema de consulta do tribunal, peça ajuda a um advogado. Aliás, esse é o próximo passo que aconselho você a adotar, afinal, um profissional da área é a pessoa mais indicada para lidar com a situação.

O advogado irá lhe falar se o bloqueio é legal, apresentar uma proposta de defesa e, se for o caso, alguma sugestão de acordo.